Nesta segunda-feira, 23 de fevereiro, ocorrem duas sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Chapadão do Sul.

Ambas as sessões ocorrem no Plenário da Câmara de Vereadores, localizada na Rua Dezoito, esquina com a Avenida Onze, no centro da cidade.

Acompanhe o trabalho dos vereadores, pessoalmente ou através da TV Câmara (CLIQUE AQUI), ou pessoalmente no Plenário.

Veja abaixo as pautas das sessões, na íntegra:

PAUTA PARA A 1535, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/02/2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 8H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

INDICAÇÃO Nº 778/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao Setor competente, solicitando que seja implementado um sistema de informação regular para os pacientes, a fim de que a cada 15 dias sejam atualizados sobre a situação de seus processos no sistema de regulação de saúde.

Indicação nº 779 /2026. Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, solicitando a instalação de mais lixeiras no Complexo Esportivo de Chapadão do Sul, localizado na Avenida Goiás, esquina com a Avenida Mato Grosso do Sul.

INDICAÇÃO Nº 780/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja implantado um bicicletário na Feira do Produtor, bem como realizados os reparos necessários nos banheiros do local, a fim de proporcionar mais conforto, segurança e melhores condições de uso aos frequentadores e feirantes.

INDICAÇÃO Nº 781/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação de pontos de ônibus cobertos nos locais de paradas do transporte coletivo, em todo o município de Chapadão do Sul.

INDICAÇÃO Nº 782/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a reforma da rodoviária do município de Chapadão do Sul, visando melhorar a infraestrutura e o atendimento aos usuários do transporte intermunicipal e interestadual.

Indicação nº 783/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia Secretaria Municipal de Saúde, que seja estudada e implantada a criação de um Pacote Municipal de Cirurgia Bariátrica, destinado a munícipes diagnosticados com obesidade grave, conforme critérios médicos e protocolos do SUS.

Indicação nº 784/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a troca do toldo na Unidade de Saúde da Família Central, que se encontra rasgado e, devido às chuvas, tem causado transtornos para os usuários e profissionais de saúde.

INDICAÇÃO Nº 785/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a implantação do Programa de Pré-Natal Psicológico no âmbito da rede pública de saúde do município de Chapadão do Sul.

Indicação nº 786/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando o nivelamento do asfalto no final da Avenida Andorinhas com a Avenida das Araras, a fim de melhorar a trafegabilidade e reduzir o empossamento da água das chuvas, que tem causado a formação de poças de lama em frente às residências da região.

INDICAÇÃO Nº 787/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando estudos para a criação do programa denominado “câmbio verde” que trata da implantação de ponto de troca de materiais recicláveis e óleo vegetal usado.

Indicação nº 788/2026. Ver. Alline Krug Tontini

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de guard rail e/ou fechamento da Avenida Trinta e Três, conforme o modelo implementado na Avenida Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir maior segurança para os motoristas e pedestres que transitam pela via. Reforçando Indicação nº 06/2025 – Alline Krug Tontini.

INDICAÇÃO Nº 789/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma academia ao ar livre no Complexo Esportivo Chapadão do Sul.

Indicação nº 790/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de um Programa de Vale Alimentação para os funcionários públicos municipais, considerando ser esta uma iniciativa que visa valorizar e beneficiar os trabalhadores, promovendo a melhoria da qualidade de vida e incentivando uma alimentação mais adequada e saudável. Reforçando a Indicação nº 10/2025 – Ver. Vanderson Cardoso.

Indicação nº 791/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma legislação municipal que institua o cargo de Fiscal da Causa Animal, com a responsabilidade de fiscalizar e autuar tutores de animais que deixarem seus animais soltos nas vias públicas, além de estabelecer punições para tais infrações, e a adoção de ações imediatas para reduzir o alto índice de animais circulando nas ruas de Chapadão do Sul.

Indicação nº 792/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de redutores de velocidade transversal, tais como lombadas eletrônicas ou lombofaixa, na Avenida São Paulo, neste município.

Indicação nº 793/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a aquisição de bicicletas elétricas destinadas aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do município.

Indicação nº 794/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, com cópia ao Secretário Municipal do SEDEMA, solicitando que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de placas informativas, conforme determina o Parágrafo 2º do Art. 14 da Lei nº 1.398, de 11 de abril de 2024.

Indicação 795/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Poder Executivo Municipal realize a publicização, por meio de carro de som e rádio, dos benefícios de quem paga o IPTU em dia e também quais pessoas têm direito à isenção do referido imposto.

Indicação 796/2026. Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas providências visando à implantação de mais Ecopontos em diferentes regiões da cidade, com o objetivo de oferecer à população locais apropriados para o descarte correto de resíduos. Reforçando a Indicação nº 402/2025, de autoria dos Vereadores Vanderson Cardoso e Inêz do Banco.

Indicação 797/2026. Vereadores Leonardo Henrique, Emerson Sapo, Ricardo Bannak, Raul, Mika e Marcel D’Angelis.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando melhorias no Complexo Esportivo Chapadão do Sul, incluindo a construção de arquibancadas cobertas, vestiários com banheiro e banheiro externo para aqueles que utilizam o local para caminhadas, visando proporcionar mais conforto, segurança e acessibilidade aos usuários.

Indicação nº 798/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a construção de uma creche e de uma escola de ensino fundamental no Bairro Esplanada, visando atender à necessidade crescente de vagas para a educação infantil e fundamental, proporcionando mais acesso à educação de qualidade para as crianças e suas famílias. Reforçando Indicação nº 286/2025 – Ver. Vanderson Cardoso.

Indicação nº 799/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que o Hospital Municipal tenha, ao menos, um pediatra de plantão durante todos os períodos de atendimento, garantindo assim a assistência médica adequada às crianças e adolescentes que necessitam de atendimento emergencial. Reforçando Indicação nº 370/2025 – Ver. Junior Teixeira.

Indicação nº 800/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de semáforos e lombadas eletrônicas nas vias de alto fluxo e que apresentem registro de acidentes no município, com o objetivo de aumentar a segurança viária e reduzir o número de acidentes de trânsito. Reforçando a Indicação nº 56/2025 – Ver. Junior Teixeira.

Indicação nº 801/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que os ônibus escolares rurais passem a buscar os alunos nas sedes das fazendas, garantindo que as crianças e adolescentes do interior do município tenham acesso ao transporte escolar de forma mais eficiente e segura.

INDICAÇÃO Nº 802/2026 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando instalação de bancos ao longo da Praça Linear da Avenida das Nações, no bairro Viiv Reserva das Nações, considerando que atualmente o local não dispõe desse tipo de mobiliário urbano.

Indicação nº 803/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a criação de uma força-tarefa, mesmo que não seja responsabilidade direta da prefeitura, para a retirada dos cabos soltos que estão espalhados pela cidade, proporcionando mais segurança e organização urbana.

Indicação nº 804/2026. Ver. Raul

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a sinalização adequada com placas e pinturas nos quebra-molas localizados nas vias públicas de Chapadão do Sul, a fim de melhorar a segurança viária e a visibilidade para motoristas e pedestres.

Moção de Aplausos nº 54/2026 – Ver. Mika

O Vereador Mika, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, ao Excelentíssimo Senhor Juiz Fábio Francisco Esteves, em reconhecimento à sua brilhante trajetória jurídica e à sua recente nomeação para ocupar cargo de relevância no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Moção de Aplausos nº 55/2026 – Ver. Raul

O Vereador Raul, da Câmara Municipal de Chapadão do Sul, dispensadas as formalidades regimentais, encaminha a presente MOÇÃO DE APLAUSOS, aos alunos da oficina “Do Lixo ao Luxo”, integrante do Projeto Música e Arte, pela brilhante produção artística desenvolvida no ano de 2025, com o tema “Meu MS”. A produção integra o Projeto Música e Arte, sob coordenação geral de Marcos André, direção de Leonardo Freitas, coordenação pedagógica de Thainara Linhares e curadoria da professora Raquel Dantas, profissionais que também merecem reconhecimento pelo compromisso com a formação artística, social e cidadã.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.

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PAUTA PARA A 1536, SESSÃO ORDINÁRIA, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 10ª LEGISLATURA, A REALIZAR-SE NO DIA 23/02/2026 – SEGUNDA – FEIRA, ÀS 9H

EXPEDIENTE DE VEREADORES

Requerimento nº 86/2026 – Ver. Vanderson Cardoso

REQUER-SE à Mesa, nos termos regimentais, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, Senhor Walter Schlatter, solicitando as seguintes informações a respeito da Piscina do Centro de Convivência dos Idosos:

Qual o motivo da piscina do Centro de Convivência dos Idosos não estar em funcionamento, uma vez que foi construída com recursos públicos e destinada especificamente às atividades dos idosos, em especial à hidroginástica?

Existe laudo técnico, parecer da Vigilância Sanitária, da Engenharia ou de outro órgão competente que justifique a interdição da referida piscina?

Em caso positivo, encaminhar cópia do documento.

Desde quando a piscina encontra-se sem uso e qual órgão ou autoridade determinou sua interdição?

Procede a informação de que, ao final do mandato do ex-prefeito João Carlos Krug, a piscina foi inaugurada, posteriormente cheia de água e coberta com lona, sendo informados os idosos de que estaria interditada?

Se sim, qual o motivo dessa decisão logo após a inauguração?

Existe previsão de reforma, adequação, liberação ou reativação da piscina?

Caso positivo, informar prazo, cronograma e recursos previstos.

Considerando que os idosos estão sendo direcionados para outro local para a prática de hidroginástica, quais os custos adicionais dessa medida para o município e qual o motivo de não utilizar a estrutura já existente?

INDICAÇÃO Nº 805/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a abertura de novas salas de aula na Escola Municipal Érico Veríssimo, com o objetivo de atender à crescente demanda de estudantes no município.

Indicação nº    806/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a melhoria do asfalto nas entradas da cidade e na rodovia que está no perímetro urbano, além da repaginação das entradas do município, incluindo paisagismo e identidade visual para criar uma boa impressão aos visitantes e melhorar a infraestrutura urbana.

Indicação nº 807/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que sejam adotadas medidas para reduzir a burocracia no processo de solicitação e realização de exames médicos pelo SUS, especialmente para as famílias de baixa renda, que não devem ser obrigadas a passar pela assistência social para terem acesso a esses serviços. Solicito, também, que seja dada agilidade na realização de exames, principalmente para aqueles pacientes que já estão aguardando há mais de 30 dias.

Indicação nº 808/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a retirada imediata de carros sucatas estacionados nas vias públicas do município, com a devida fiscalização e aplicação das medidas cabíveis para garantir a organização e segurança das ruas.

Indicação nº 809/2026. Ver. Junior Teixeira.

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com ao setor competente, solicitando que a Secretaria de Esportes disponibilize a escolinha esportiva aos sábados, com o objetivo de permitir que mais crianças e jovens participem das atividades, proporcionando aos pais a oportunidade de levar seus filhos para a prática de esportes.

Indicação nº 810 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a instalação de uma quadra de Beach Tennis na Praça de Eventos, visando ampliar as opções de esporte e lazer à população.

Indicação nº 811 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja adotada a denominação de “Praça Linear Guerino Cecatto” para a atual Praça Linear localizada na Avenida das Nações, como forma de reconhecimento e homenagem.

INDICAÇÃO nº 812/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a presença de monitores nos ônibus escolares, com o objetivo de garantir mais segurança e acompanhar o bem-estar dos alunos durante o trajeto até as escolas e no retorno para suas casas. Reforçando Indicação nº 93/2025 – Ver. Júnior Teixeira.

INDICAÇÃO nº 813/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja concedido um pagamento adicional para os motoristas escolares que enfrentam dificuldades de acesso ao realizar o transporte de alunos, especialmente nas áreas rurais ou em regiões de difícil acesso, como forma de compensação pelo esforço adicional e pelas condições desafiadoras enfrentadas durante o trajeto. Reforçando Indicação nº 415/2025 – Ver. Andreia Lourenço.

INDICAÇÃO nº   814/2026 – Ver. Andréia Lourenço

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a colocação de vigilantes nas entradas e saídas das escolas, para garantir a segurança dos alunos durante esses horários críticos.

INDICAÇÃO Nº 815 – Ver. Marcelo Costa

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a realização de estudos técnicos e, posteriormente, a construção de uma pista de motocross em nosso município, em área adequada e devidamente regulamentada.

Indicação nº 816 – Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a instalação de um ponto de ônibus escolar na Rua das Piraputangas, no Bairro Greenville.

Indicação nº 817 – Ver. Leonardo Henrique

INDICA-SE, nos termos regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando que seja providenciada a instalação de cobertura na área externa em frente ao Centro de Educação Infantil Professora Nice Archilha.

Indicação nº 818/2026. Ver. Vanderson Cardoso

INDICA-SE, em conformidade com as normas regimentais, o envio de expediente ao Prefeito Municipal, Walter Schlatter, com cópia ao setor competente, solicitando a readequação de toda a instalação elétrica da Escola Municipal Carlos Drummond de Andrade, visando garantir a segurança, a eficiência energética e o bom funcionamento da infraestrutura elétrica da escola.

SECRETARIA DAS SESSÕES, 20 DE FEVEREIRO DE 2026.

Jacqueline C. Tomiazzi Belotti,
Coordenadora de Atividades Legislativas.