Fiscais do TCE-MS durante a vistoria.
TCE-MS.
Médicos que estavam escalados para o plantão no Centro Regional de Saúde (CRS) Tiradentes, em Campo Grande, não foram encontrados na unidade durante uma vistoria do Tribunal de Contas de Mato Grosso do Sul (TCE-MS). A ação ocorreu na madrugada desta quinta-feira (8) e também identificou profissionais fora da unidade durante o horário de trabalho.
O TCE-MS deu prazo de cinco dias úteis para a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) de Campo Grande prestar esclarecimentos sobre a ausência dos profissionais e outras inconsistências encontradas durante a vistoria.
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O g1 questionou o TCE-MS sobre quantos médicos escalados para o plantão não estavam na unidade, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
A Secretaria de Saúde também foi questionada sobre quais medidas foram adotadas em relação à conduta dos profissionais, mas ainda não respondeu.
Além do CRS Tiradentes, outras quatro unidades de saúde da Capital foram vistoriadas:
Centro Regional de Saúde (CRS) Dr. Gunter Hans, na Nova Bahia;
Centro Regional de Saúde (CRS) Dr. Waldeck Fletner de Castro Maia, em Coophavila II;
Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Dr. João Pereira da Rosa, no Aero Rancho;
UPA Santa Mônica.
A ação contou com a participação de 11 auditores de controle externo e do conselheiro do TCE-MS Osmar Jeronymo, que coordenou a vistoria.
Agora no g1
Médicos fora da unidade
No CRS Tiradentes, além de constatar a ausência de médicos escalados para o plantão, a equipe também observou profissionais fora da unidade durante o horário de expediente.
A justificativa apresentada aos fiscais foi de que os médicos estariam em horário de descanso e teriam ido dormir dentro dos próprios veículos devido às condições do alojamento da unidade.
Segundo Osmar Jeronymo, no entanto, a justificativa não correspondia ao que foi constatado pela equipe durante a vistoria.
“Nós constatamos que isso realmente não era verdadeiro e que eles não estavam presentes na unidade”, afirmou o conselheiro.
Os auditores também observaram o atendimento na recepção. Segundo o conselheiro, algumas pessoas que aguardavam atendimento foram atendidas rapidamente após a chegada da equipe do Tribunal de Contas.
“Percebemos que tinham algumas pessoas na recepção e que, quando o Tribunal de Contas chegou, rapidamente foram atendidas. Esse também é um item a ser avaliado”, afirmou.
Auditores e conselheiros durante a fiscalização.
TCE-MS.
Escala com 10 médicos no período noturno
Após a vistoria, Osmar Jeronymo encaminhou um ofício ao secretário municipal de Saúde de Campo Grande questionando a distribuição dos profissionais nos diferentes períodos de atendimento.
Segundo o documento, dez médicos estavam escalados para o plantão noturno no CRS Tiradentes, mesmo em um dia de semana em que a demanda pela unidade é considerada baixa.
O TCE-MS questionou se o número de profissionais escalados para o período noturno não estaria acima da necessidade, enquanto, durante o dia, a quantidade de médicos poderia ser insuficiente para atender à demanda.
O Tribunal também levantou questionamentos sobre o controle de frequência dos profissionais. Os auditores verificaram a existência de registro eletrônico de ponto e, paralelamente, de uma folha de frequência preenchida e assinada manualmente.
O conselheiro solicitou ainda que a Secretaria informe ao Tribunal de Contas a situação funcional dos profissionais que estavam escalados para os plantões, esclarecendo quais são servidores efetivos e quais atuam como plantonistas.
A medida busca verificar a forma de remuneração dos médicos e a compatibilidade entre a escala de trabalho, a presença na unidade e os pagamentos realizados.
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